Notícias
12 de janeiro de 2017
Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, […]
5 de janeiro de 2017
Regularização fundiária Direito real de laje: primeiras impressões 05/01/2017 Por Pablo Stolze 1. Introdução A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, ao […]
5 de janeiro de 2017
Mordaça Em 2016, a censura judicial contra a imprensa foi constante no país 05/01/2017 Opinião | Tácila Rubbo *Artigo originalmente publicado no portal Comunique-se com o […]
5 de janeiro de 2017
Benefício de Prestação Continuada (BCP) Auxílio a deficientes e idosos tem rede ampliada 05/01/2017 Requerimento para benefício poderá ser feito em órgãos nacionais, em prefeituras e […]
4 de janeiro de 2017
Garantias do consumo 1. Normas de transporte aéreo internacional devem favorecer vulneráveis 04/01/2017 O contrato de transporte aéreo internacional, caracterizado como aquele em que ponto de […]